FORO PRIVILEGIADO: STF SE RENDE AO SISTEMA  DE CASTAS

 

Foro privilegiado é uma regra processual que cria castas e privilégios no Direito Brasileiro. Ele prevê que alguns ocupantes de cargo público são seres superiores e, por isso, devem ser julgados por tribunais e não por juízes de primeira instancia. “Are Baba !!”

No caso da alta cúpula de Brasília o tribunal julgador é o STF.

Segundo seus defensores, a lógica por de trás da regra é a de que o juiz estaria mais submetido a pressões populares do que os membros dos tribunais. O que lwvaria a um julgamento injusto.

Daí surgem perguntas:

-Estar mais próximo do povo não é melhor para o povo?

– O certo é estar mais longe do povo e mais perto dos políticos de Brasília?

Essas perguntas, na verdade são fáceis de responder. Quanto mais próximo do povo, melhor se exerce a empatia jurisdicional. O juiz consegue perceber a reprovabilidade social da conduta e passa a considera-la com mais um elemento na formação de sua convicção. Ao contrário, quanto mais perto dos políticos de Brasília, mais fácil é a sua captura não republicana pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Na tarde de ontem, o STF reduziu os casos de foro privilegiado. Mas parece até piada, muito longe do ideal.

E por que o STF decepcionou mais uma vez?

O STF, na verdade, não quer perder o PODER de julgar a alta cúpula.

Julgar a alta cúpula é decidir os rumos do BRASIL.

Como ficariam os encontros foras da agenda oficial?

Como ficariam as conversas no ouvidinho?

Como ficaria o grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo?

Essa tarde foi só mais uma rodada desse jogo de tabuleiro, onde todos ganham – STF, parlamentares, executivo. Ou melhor, só quem perde é o Estado brasileiro.

“Inshala, muito ouro!!” Caraca, para de ser chato, sei que não é da novela Caminho das Indias, mas me empolguei …rs

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